Validação de Diplomas em Portugal - EuroCidadanias

Validação de Diplomas em Portugal

Já pensou em ter o seu diploma validado em Portugal e ter o direito de exercer sua profissão em todo território europeu? Acredite, isso é possível e nós podemos te ajudar.

Equivalência ou Reconhecimento de Diplomas Estrangeiros

Como validar o diploma de Direito em Portugal

Os Profissionais formados em Portugal (ou com equivalência concedida neste país) podem exercer suas profissões em todo território Europeu, desde que se “cumpra todas as outras condições para o exercício da profissão exigidas pelas autoridades governamentais e profissionais competentes”, ou seja, inscrição nas respectivas Ordens ou Conselhos de Classe, devidamente reconhecida no país onde a profissão será exercida.

Muitas pessoas têm dúvidas sobre a revalidação do diploma de direito em universidades portuguesas. Para ter o diploma reconhecido é preciso seguir o mesmo procedimento que qualquer outra profissão (achar um curso de grade semelhante e dar início ao processo).

Já o advogado brasileiro que quiser exercer a profissão em Portugal deverá se inscrever na Ordem dos Advogados de Portugal. Além do mais, é preciso que o advogado brasileiro em questão tenha residência legal em Portugal (emitida pelo SEF –Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) ou que algum advogado português assuma a responsabilidade.


Engenheiro brasileiro precisa validar o diploma para trabalhar em Portugal?

Assim como os médicos e os advogados, os brasileiros formados em engenharia com intenção de exercer a profissão em Portugal devem se associar à Ordem dos Engenheiros do país. Os que já tiverem mais de cinco anos de experiência, caso passem na avaliação curricular, poderão ingressar na Ordem como membro efetivo.

Avaliação curricular individual (quando esta avaliação indicar lacunas no currículo do candidato em áreas consideradas essenciais para o exercício profissional na especialidade de engenharia que o candidato pretende integrar, este terá que realizar prova de avaliação de conhecimentos, aptidões e competências);

Os candidatos aprovados nas provas de admissão têm direito a ser inscritos como membros estagiários e a realizar o estágio nos termos previstos no Regulamento de Estágios da Ordem dos Engenheiros;

Os candidatos aprovados nas provas de admissão que possuam mais de cinco anos de experiência profissional, podem, para efeitos de admissão como membros efetivos, requerer ao Bastonário a dispensa da realização de estágio.


Como funciona para Medicina

A equivalência em Medicina em Portugal abrange o título de Graduado e Mestre em Medicina.

Apesar de este procedimento conceder a equivalência ao grau de Mestre em Portugal, não é estritamente necessário que o candidato tenha feito um mestrado anteriormente. É possível superar este pré-requisito através de artigos publicados ou apresentados em congressos, já que muitos Médicos optam pelo investimento científico em detrimento do acadêmico.

Segundo a Ordem dos Médicos de Portugal, quem pretende exercer a profissão no país deverá se inscrever na Ordem, mas antes é preciso ter seus títulos reconhecidos em Portugal ou ter obtido equivalência oficial de curso reconhecido pela Ordem dos Médicos do país.

Validar diploma em outras áreas da saúde:
enfermeiro, dentista, veterinário, outros.

Em Portugal, o reconhecimento de títulos para o exercício de profissões da área de saúde, para além do médico – como dentista, enfermeiro, farmacêutico e veterinário – está regulado pela Diretiva 2005/35/CE da União Europeia. Conforme os Artigos 46 e 47 do Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta, as condições aplicadas aos cidadãos da União Europeia em relação ao reconhecimento de qualificações profissionais nas áreas mencionadas são extensíveis aos cidadãos brasileiros.