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Cidadania Italiana

A Itália é um dos países que reconhecem a cidadania pelo conceito de jus sanguini, ou seja, o direito de sangue. Isso significa que brasileiros que tenham descendência italiana podem requerer pela dupla-cidadania, independente se são filhos, netos, bisnetos ou mesmo tataranetos de italianos.

Veja aqui se você pode conseguir a sua cidadania italiana

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Como conseguir a Cidadania Italiana

Não existe limite de gerações para o reconhecimento da cidadania italiana, ou seja, cidadania italiana para trinetos, cidadania italiana para bisnetos, cidadania italiana para netos e cidadania italiana para filhos é possível e eles tem o direito.

A cidadania italiana é adquirida através do princípio jus sanguini (direito de sangue), ou seja, é suficiente ter algum ascendente de origem italiana para requerer a cidadania italiana. No entanto, é preciso estar atento que nem todos os descendentes podem dar entrada no processo, havendo ainda algumas limitações na lei.

O primeiro passo de como conseguir a cidadania italiana e como pedir a cidadania italiana é verificar se você tem direito a ela.

Não é exigido o conhecimento do idioma italiano, nem da história e legislação italiana.

Restrições legais:

  • filhos de mulheres nascidos antes de 01/01/1948: o problema da Lei 01/01/1948 já pode ser superado através da Sentença n. 4466, de 25/02/2009 a qual reconhece o direito de transmissão da cidadania às mulheres italianas e aos seus filhos nascidos antes da promulgação da Constituição Republicana aos 01.01.1948. A decisão para ser aplicada por via administrativa (através dos Consulados ou dos Comunes italianos) precisa ser normatizada pelo Ministero Dell’Interno italiano, que ainda não se pronunciou a respeito. Enquanto isto não ocorre, o encaminhamento do processo só pode ser feito por via judicial;
  • problemas com os documentos para obtenção da cidadania italiana: erros nas informações das certidões ou quando os documentos não são encontrados;
  • filhos de pais solteiros onde o declarante do nascimento do filho não é o genitor que transmite o sobrenome italiano. Por exemplo: seus pais não são casados e quem declarou o seu nascimento foi o seu pai, mas quem transmite o sobrenome italiano é sua mãe. Neste caso o filho não pode reconhecer a cidadania italiana sem antes a mãe já obtê-la. Uma vez que a mãe tem a cidadania italiana reconhecida, o filho também pode obtê-la. Os processos da mãe e do filho podem ser feitos simultâneos.

Saiba quem tem direito à cidadania italiana

  • Se a descendência for por linha paterna, só homens, por exemplo, bisavô, avô, pai, e você, não há limitação quanto ao ano de nascimento dos filhos(as), ou seja, tem direito independente do ano que nasceu.
  • Já nos casos onde há uma mulher na linha de transmissão, seja no início ou no meio desta linha de descendência, esta mulher só poderá transmitir a cidadania para os filhos(as), nascidos APÓS 01/01/1948.
  • Bisavô italiano, avó (mulher), filho(a) nascido APÓS 01/01/1948.
  • Bisavô italiano, avô (homem), filho(a), independe o ano que nasceu.
  • Avó italiana (mulher), filho(a), nascido APÓS 01/01/1948.
  • Avô italiano (homem), filho(a), independe o ano que nasceu
  • Trinetos (as) tem direito se mas o pai (bisneto) ou mãe (bisneta), fizeram o pedido no Brasil. Fazendo o processo de reconhecimento na Itália, poderá ser o requerente o tataraneto.
  • Trisavô italiano (homem), bisavô (homem), avô (homem), pai (homem), filho ou filha recebe a transmissão da cidadania independente do ano que nasceu.
  • Trisavô italiano (homem), bisavô (homem), avô (homem), mãe (mulher), esta última recebe a transmissão da cidadania do avô (homem), mas só poderá transmitir para seu(s) filho(s) e filha(s) se eles tiverem nascido APÓS 01/01/1948.
  • Trisavô italiano (homem), bisavô (homem), avó (mulher), filho ou filha nascidos APÓS 01/01/1948, recebe a transmissão da cidadania da avó (mulher), pois esta mulher, ou seja, a avó, ANTES recebeu a transmissão da cidadania do bisavô (homem) e assim pode transmitir.
  • Se for bisneta de uma mulher italiana descendente de homem italiano, que os filhos nasceram APÓS 01/01/1948.
  • Se a avó italiana for descendente de um homem italiano e que o(s) filho(s) desta avó tenham nascido APÓS 01/01/1948.
  • Se o bisavô, avô ou avó, ou pai ou mãe italianos, se naturalizaram brasileiros, ainda há possibilidade do reconhecimento da cidadania, para tanto, o filho(a) deste (bisavô, avô ou avó, ou pai ou mãe italianos), deverá ter nascido ANTES da naturalização.

Cidadania por casamento

  • Mulheres casadas com italianos, poderão requerer a cidadania (dupla cidadania italiana), se casou antes do mês de abril de 1983.
  • O homem, não poderá ter a dupla cidadania italiana reconhecida se casar com italiana ou descendente de italianos(as), somente os filhos deste casal poderão ter a dupla cidadania italiana. O homem neste caso só poderá obter a nacionalidade italiana se requerer a NATURALIZAÇÃO italiana.

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